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Termos de Uso

Última atualização: 5 de setembro de 2026

1. Descrição do site e do serviço

O site da Clínica Serena Mente (CNPJ 30.378.298/0001-39), com referência em Conselheiro Lafaiete-MG, apresenta informações institucionais sobre psicoterapia e psicanálise com atendimento terapêutico 100% online (em geral via Google Meet), equipe de profissionais, conteúdos de blog e canais de contato para agendamento (principalmente WhatsApp).

O site tem caráter informativo e de facilitação de contato. A contratação do atendimento, a definição do profissional, horários, valores e demais condições ocorrem fora do site, com a equipe, e podem ser formalizadas por mensagens, propostas ou documentos específicos do serviço clínico.

2. Natureza do atendimento clínico

A Clínica Serena Mente oferece acompanhamento em saúde emocional (psicoterapia/psicanálise e demais serviços divulgados), realizado por profissionais devidamente inscritos em seus conselhos de classe (ex.: CRP), observados o Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais normas do Sistema Conselhos (CFP/CRP), quando aplicáveis.

O atendimento é um processo contínuo e individualizado. Não há garantia de resultado específico (cura, prazo fixo de melhora ou desfecho determinado). A evolução depende de múltiplos fatores, inclusive adesão, frequência, contexto de vida e indicação clínica.

Conteúdos do site, depoimentos ilustrativos, textos de blog e materiais de divulgação não substituem avaliação, diagnóstico, laudo, atestado ou conduta profissional personalizada.

3. Atendimento online, ambiente técnico e privacidade do paciente

As sessões ocorrem de forma online, em geral pelo Google Meet, em horário combinado. Você é responsável por:

• dispor de dispositivo, internet e ambiente adequados;
• escolher local razoavelmente privado, sem gravação ou presença de terceiros sem acordo prévio com o profissional;
• não gravar, filmar, fotografar nem transmitir a sessão sem autorização expressa do profissional e, quando exigido, da clínica.

A clínica e o profissional não se responsabilizam por falhas de conexão, energia, dispositivo, plataforma de terceiros (Google Meet, WhatsApp etc.) ou interrupções causadas pelo ambiente do usuário, ressalvados os deveres legais inafastáveis.

4. Sigilo profissional

O conteúdo das sessões e as informações clínicas estão protegidos pelo sigilo profissional, nos termos da ética da psicologia e da legislação aplicável. O sigilo admite exceções previstas em lei e nas normas do CFP (por exemplo, risco iminente à vida ou à integridade, ou determinação legal).

Mensagens enviadas por WhatsApp ou redes sociais para fins de agendamento não equivalem a sessão clínica e devem evitar o envio desnecessário de dados sensíveis de saúde nesses canais.

5. Adolescentes e consentimento

O atendimento clínico a adolescentes (a partir da idade divulgada no site, em geral a partir de 12 anos) exige envolvimento e autorização do responsável legal, conforme orientação da equipe e normas éticas aplicáveis. O responsável deve usar os canais oficiais para solicitar e acompanhar o processo de agendamento.

6. Terapia de casal

Na terapia de casal, o setting, os combinados de sigilo entre os participantes e eventuais atendimentos individuais complementares seguem o combinado com o profissional. O site não estabelece sozinho essas regras; elas serão alinhadas no início do acompanhamento.

7. Agendamento, valores, pagamento e cancelamento

Botões de “Agendar” apenas abrem o WhatsApp ou canal indicado. O site não fecha contrato automaticamente.

• Disponibilidade, valor da sessão, pacotes, forma de pagamento e regras de remarcação/cancelamento são confirmados com a equipe;
• Informações públicas sobre sessões (ex.: duração aproximada de 50 minutos) ou pacotes têm caráter orientativo e podem mudar;
• A falta injustificada, o atraso relevante ou o cancelamento fora do prazo combinado podem implicar cobrança ou perda de sessão, conforme política informada no agendamento;
• Pagamentos seguem as instruções da clínica; comprovantes devem ser guardados pelo contratante.

8. Relação com a equipe profissional

Os profissionais apresentados no site atuam sob suas respectivas responsabilidades técnicas e éticas. A clínica organiza e facilita o atendimento. Condutas clínicas (avaliação, manejo, encaminhamentos) são de responsabilidade do profissional responsável pelo caso, observados os deveres da clínica perante o consumidor e a legislação.

A clínica pode indicar outro profissional da equipe ou encaminhamento externo quando houver melhor adequação clínica, conflito de interesse, ausência ou limite de competência, sempre com transparência ao paciente/responsável.

9. Conteúdo do blog, depoimentos e materiais

Artigos do blog e textos institucionais são informativos/educativos, sem caráter de diagnóstico ou prescrição. Depoimentos eventualmente publicados podem ser ilustrativos, editados quanto à forma ou representativos de experiências típicas, sem garantia de desfecho semelhante.

10. Condições de uso do site

Ao acessar o site, você se compromete a:

• utilizar o conteúdo de forma lícita e ética;
• não comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site;
• não usar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• informar dados verdadeiros ao entrar em contato pelos canais oficiais;
• não se passar por terceiro nem utilizar o contato da clínica para assédio, spam ou ilícitos.

Podemos alterar estrutura, conteúdo e disponibilidade de seções do site quando necessário à operação do serviço.

11. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, layout, imagens, identidade visual e demais elementos do site pertencem à Clínica Serena Mente ou a terceiros autorizados. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa do titular.

12. Privacidade, medição e publicidade

O tratamento de dados no site (GTM, GA4, pixels, cookies etc.) está na Política de Privacidade. Em resumo: a clínica não coleta dados pessoais por formulários no site e não vende nem comercializa dados. Dados clínicos e de saúde não são tratados neste website.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:

• o site e seus conteúdos são fornecidos para informação e contato; esforços razoáveis são feitos para mantê-los atualizados, sem garantia de ausência total de erros ou interrupções;
• não nos responsabilizamos por atos, conteúdos ou falhas de plataformas de terceiros (Google, Meta/WhatsApp, Instagram, hospedagem, operadoras de internet etc.);
• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo genérico do site, sem avaliação profissional, são de responsabilidade do usuário;
• danos decorrentes de uso indevido do site, de ambiente inadequado na sessão online ou de descumprimento destes Termos pelo usuário não são atribuíveis à clínica, ressalvados os casos em que a lei imponha responsabilidade.

Nada nestes Termos exclui direitos inafastáveis do consumidor (Código de Defesa do Consumidor) nem deveres éticos e legais dos profissionais.

14. Aceite dos termos

O uso deste site implica a leitura e o aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa a navegação e o uso dos canais digitais da clínica.

15. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que couber, e as normas do Sistema Conselhos de Psicologia aplicáveis ao atendimento.

16. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, Brasil, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor, quando aplicável.

17. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações constitui aceite da versão atualizada, quando a lei assim permitir.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: WhatsApp (31) 2094 0320 ou e-mail privacidade@clinicaserenamente.com.br.